Bitcoin é Legalizado na Rússia: Uma Decisão Histórica para o Mercado Global de Criptomoedas
No final de novembro de 2024, a Rússia deu um passo importante ao reconhecer o Bitcoin e outras criptomoedas como propriedades legais. A medida, sancionada pelo presidente Vladimir Putin, faz parte de um regime jurídico experimental e está alinhada com os esforços do país para diversificar suas opções econômicas, especialmente diante de sanções internacionais. Essa decisão marca um novo capítulo para o mercado global de ativos digitais, abrindo espaço para inovações econômicas e tributárias.
Principais Pontos da Nova Legislação
Reconhecimento Legal e Tributação:
A partir de janeiro de 2025, as criptomoedas serão oficialmente consideradas ativos tributáveis. Transações com Bitcoin estarão sujeitas a novas regras tributárias, com alíquotas que variam entre 13% e 15%, dependendo do volume de rendimentos anuais. Mineradores também poderão deduzir despesas operacionais ao calcular seus lucrosIncentivos para Mineração e Comércio Internacional:
A legislação elimina o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para atividades relacionadas à mineração, enquanto permite o uso de criptomoedas em contratos de comércio exterior, em caráter experimental. Isso visa avaliar os impactos econômicos e atrair novos investidores para o setorControle e Transparência:
Empresas de mineração deverão registrar suas operações e relatar receitas ao governo russo. Penalidades severas foram estabelecidas para aqueles que não cumprirem as exigências, o que reforça o controle estatal sobre o setor.
Impactos no Mercado Global e no BRICS
A legalização também reflete uma estratégia para contornar sanções internacionais, permitindo maior flexibilidade em transações com parceiros comerciais como China e Índia. Além disso, essa mudança na regulamentação pode colocar a Rússia como um dos líderes globais no mercado de criptomoedas, alinhando-se com países asiáticos que já demonstram maior abertura para ativos digitais
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